Seu plano negou o medicamento ou tratamento que você precisa? Saiba o que fazer!

Se o seu plano de saúde:

  • Negou um medicamento de alto custo, mesmo com prescrição médica;
  • Recusou uma terapia ou procedimento essencial, mesmo indicado por especialista; ou
  • Disse que o tratamento não está no rol da ANS,

⚠️ Atenção: muitas dessas negativas são indevidas e ilegais. O plano não pode se recusar a fornecer o tratamento que você precisa, principalmente quando há indicação médica clara. 

O rol da ANS é exemplificativo, e não taxativo. Ou seja, o plano não pode negar cobertura de tratamentos essenciais, especialmente quando há indicação médica comprovada.

🔹 Exemplos reais que acontecem todos os dias:

  • Um paciente com autismo teve as terapias ABA e fonoaudiologia negadas — com ação judicial, conseguiu todas as sessões imediatamente;
  • Uma pessoa com câncer teve medicamento de alto custo recusado — após entrar com ação, o remédio foi fornecido em poucos dias;
  • Um paciente precisava de terapia contínua para doença rara — o plano dizia “não está no rol da ANS”, mas a Justiça determinou fornecimento integral.

💡 Como agir:

  1. Entrar com ação judicial com pedido de urgência — isso garante que o medicamento ou tratamento seja fornecido imediatamente;
  2. Pedir reembolso caso tenha pago valores indevidos devido à negativa;
  3. Contratar um advogado especialista em Direito da Saúde para orientar cada passo e aumentar suas chances de sucesso.

📎 Dica prática: guarde receita médica, laudos, protocolos e comunicações da operadora — são provas essenciais que vão ajudar muito no processo.

Falar com especialista

Dra. Gabriella da Nóbrega é advogada especializada, reconhecida por sua atuação ética, estratégica e comprometida com os interesses de seus clientes. Com sólida formação jurídica e experiência em consultoria e contencioso, destaca-se pela busca constante por soluções eficazes e personalizadas.